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Termos – Políticas – Privacidade – Cookies

Termos de Uso – Políticas

1 – Gilvan CDs é um portal que tem por finalidade, dentre outras, promover aos usuários e aos visitantes a capacidade de compartilhar e/ou ter acesso aos conteúdos audiovisuais observadas as regras estabelecidas no presente documento.

2 – Ao acessar, usar, visitar e/ou utilizar as funcionalidades do Portal, incluindo todo o conteúdo disponibilizado, você expressamente manifesta sua ciência e concordância com os Termos de Uso, Política de Privacidade, e a Política de Denúncia de Violação de Direitos, incorporada ao presente como referência (todos em conjunto denominados “Políticas”). Se você não estiver de acordo com qualquer dos documentos aqui mencionados, você não deverá utilizar o Serviço.

3 – Gilvan CDs poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar ou revisar as Políticas, independentemente de comunicação neste sentido. E também se reserva o direito de fazer mudanças nos Serviços e quaisquer outros materiais do Portal, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de notificação prévia e sem direito de indenização aos Usuários e Visitantes.

4 – As Políticas permanecerão em plena força e vigor enquanto você estiver usando os Serviços e/ou for um Usuário ou Visitante. Você poderá encerrar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo, comunicando o administrador do site atravez do email: gilvan.rios@gmail.com,  e o administrador poderá encerrar sua Conta, a qualquer momento, motivadamente ou não, mediante simples comunicação, ficando isenta de qualquer ônus ou obrigação de indenizar.

5 – Ao acessar o Portal e/ou utilizar os Serviços, você necessariamente se enquadrará em ao menos uma das categorias indicadas a seguir: Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o Portal e/ou utiliza os Serviços, conectada a uma Conta, com permissão de visualização, streaming ou download dos Conteúdos, bem como de upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo para os demais Usuários; e Visitante: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o Portal e/ou utiliza os Serviços, sem estar conectada a uma Conta, com a finalidade única de navegação ou visualização, streaming ou download dos Conteúdos, sem permissão de realização de upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo para os demais Usuários. E “acesso” inclui, sem limitação, o acesso ao Portal por meio de dispositivos móveis, incluindo smartphones, tablets ou qualquer outro dispositivo relacionado ou assemelhadoseja por meio de aplicações/aplicativos específicos ou não. Para que você possa realizar determinados procedimentos e/ou acessar determinadas funcionalidades, tais como upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Conteúdo, você deverá possuir e estar conectado a uma Conta válida e vigente. A criação da Conta será feita diretamente através do Portal, mediante fornecimento de seus dados, precisos e completos. Você não poderá permitir que terceiros utilizem sua Conta, sob pena de se responsabilizar integralmente pelas atividades desenvolvidas através de sua Conta, inclusive por eventuais danos causado a Nós ou a terceiros. Você é o único e exclusivo responsável pela guarda e sigilo das informações e senha de acesso à sua Conta. Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta, você deverá notificar o administrador imediatamente, através dos meios disponíveis no Portal.

6 – Durante o acesso ao Portal e utilização dos Serviços, você concorda e se compromete a: Cumprir e observar os termos e condições previstos nas Políticas; Não reivindicar ou buscar obter registro ou proteção de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre os Conteúdos de titularidade de terceiros; Não utilizar qualquer sistema automatizado (incluindo “robôs”, “spiders” ou “offline readers”) que permita o acesso aos Serviços de forma automática e com quantidade e velocidade superiores ao que seria possível de fosse feito por pessoas naturais; Não coletar e/ou utilizar qualquer informação pessoal dos Usuários e Visitantes, tampouco utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Portal para interação entre os membros dos Serviços com finalidade comercial de qualquer espécie e/ou de forma que se caracterize concorrência desleal contra o Portal; Cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, no Brasil ou no exterior.

7 – Atualmente o acesso e/ou uso dos Serviços e Conteúdos é feito de forma gratuita, tanto para Usuários quanto para Visitantes. Você entende, aceita e reconhece que o Portal poderá, a qualquer momento, alterar tal condição, estabelecendo valores e remunerações para o acesso e/ou uso dos Serviços e Conteúdos, a seu exclusivo critério, e sem necessidade de comunicação prévia, ficando isento de qualquer responsabilidade ou obrigação de indenizar neste sentido.

8 – Você concorda e reconhece que o Portal poderá enviar mensagens, inclusive, mas não limitado, a notificações, ofertas especiais, promoções, anúncios comerciais e materiais de marketing relacionados aos Serviços e a serviços de terceiros.

9 – Gilvan CDs tem por finalidade, dentre outras, a divulgação de Conteúdo (abaixo definido) disponibilizado pelos Usuários, sendo tão-somente uma ferramenta de propagação e facilitação de acesso ao respectivo público alvo, através da Internet.

10 – Para os fins das Políticas, Conteúdo inclui, mas não se limita a obras musicais, obras de autoria artísticas, sons, letras, cifras, vídeos, imagens, textos, gráficos, fotos, combinações audiovisuais, comentários, propagandas, anúncios publicitários, dentre outros materiais que você poderá, por meio do Portal: ter acesso, utilizar e fazer o download e desde que enquadrado na categoria Usuário, compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir e publicar.

11 – Para os fins das Políticas, Conteúdo Vedado consiste em qualquer Conteúdo: que seja contrário às leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais; que contenha qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direito autoral, copyright, patente, marcas, segredo comercial, ou que seja abusivo ou ofenda direitos de terceiros, a moral e os bons costumes; abusivo, como textos, fotos e/ou imagens que tenham caráter difamatório, pejorativo, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, necrofilia, aberrações sexuais e/ou prática sexuais que envolvam violência, como estupro, mutilação e morte, e demais práticas similares ou congêneres, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas); que viole a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem, o nome ou quaisquer direitos dos demais Usuários e Visitantes e de qualquer terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas); que contenha material publicitário, de propaganda ou promocional, de qualquer espécie; que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema que permite a utilização dos Serviços.

12 – Você entende, aceita, reconhece e se compromete a: não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal qualquer Conteúdo que consista em propriedade intelectual de terceiros ou que esteja protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou por qualquer outra forma de proteção de direitos de titularidade de terceiros; não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal qualquer Conteúdo Vedado; não realizar o download de qualquer Conteúdo, a menos que tal opção esteja disponível e liberada no Portal; não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo, sem o prévio consentimento escrito do Portal ou dos detentores dos direitos sobre o respectivo Conteúdo; não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Portal e dos Conteúdos.

13 – Você declara, reconhece e garante que: possui todas as licenças, direitos, autorizações e permissões necessárias para compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, autorizando, neste ato, o Portal a exibir, reproduzir, executar e utilizar, todo e qualquer elemento ou obra protegidos por direito autoral, de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade aplicáveis contidos nos Conteúdos; será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo que compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Portal, bem como por eventuais consequências ou reclamações de terceiros, ficando obrigado a indenizar e manter indene o Gilvan CDs; ao compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no Portal, você automaticamente outorgará uma licença de uso não exclusiva dos Conteúdos aos Usuários e Visitantes, que permitirá que eles copiem, façam o download, exibam, reproduzam, executem e utilizem os Conteúdos, nos termos das Políticas.

14 – Você entende, aceita e reconhece que: ao utilizar e/ou acessar o Portal, você estará exposto a Conteúdos que foram enviados e pertencem a terceiros, de forma que o Portal não endossa nem garantirá qualquer Conteúdo, opinião ou comentário disponibilizado, exibido ou publicado no Portal, renunciando e estando isento de qualquer responsabilidade neste sentido.

15 – O Portal não será responsável pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual relacionadas a qualquer Conteúdo, que poderá ser impreciso, ofensivo, indecente ou censurável; ao utilizar e/ou acessar o Portal você renuncia a qualquer direito de indenização, presente ou futura, contra o Portal em relação aos Conteúdos e eventuais violações de direitos de terceiros;

16 – O Portal poderá rejeitar, recusar-se a divulgar ou excluir qualquer Conteúdo por qualquer motivo ou sem nenhuma razão, inclusive, mas não limitado, ao Conteúdo que a critério exclusivo do administrador viole as Políticas e/ou que constitua Conteúdo Vedado. O Administrador não assume nenhuma responsabilidade de monitorar o Portal para verificação da existência ou não de Conteúdo Vedado ou conduta imprópria. Se em qualquer momento o Administrador decidir pela exclusão de qualquer Conteúdo, tal prática não será de forma alguma considerada como moderação de conteúdo, não acarretando, neste sentido, qualquer responsabilidade adicional ao Portal.

17 – Caso você identifique no Portal qualquer Conteúdo que viole o disposto nas Políticas e/ou que seja considerado Conteúdo Vedado, incluindo por violar seus direitos autorais e/ou de propriedade intelectual, você poderá promover uma denúncia enviando um email para: gilvan.rios@gmail.com . Após apuração das informações, o administrador poderá proceder da forma disposta no item 16 acima.

18 – Você entende, aceita e concorda que o uso dos Serviços será por sua conta e risco exclusivos, isentando o Gilvan CDs de qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada aos Serviços ou ao Portal. O Gilvan CDs não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade dos Conteúdos e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso dos Serviços, qualquer acesso ou uso dos servidores protegidos do Portal e/ou de qualquer informação pessoal ou financeira ali armazenada, qualquer interrupção de acesso aos Serviços ou ao Portal, qualquer vírus ou dispositivo malicioso (e congêneres) que possa atacar o equipamento do Usuário ou do Visitante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal ou como consequência do download, utilização ou acesso aos Conteúdos.

19 – Em nenhuma hipótese o Portal será responsável, perante você ou qualquer terceiro, por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, sem limitação, por lucros cessantes, resultantes do uso dos Serviços ou do Portal.

20 – Você concorda em defender, indenizar e isentar o Gilvan CDs, seus diretores, funcionários e representantes, de toda e qualquer demanda judicial, danos, obrigações ou perdas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes: da violação de qualquer disposição das Políticas ou violação de qualquer direito de terceiros.

21 – As Políticas não poderão ser transferidas ou cedidas por você, mas poderão ser transferidos pelo Gilvan CDs sem qualquer restrição, a qualquer momento.

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Privacidade

O Gilvan CDs não compartilha suas informações com anunciantes, salvo se autorizado por você. Neste sentido, podemos compartilhar suas informações quando as removemos de algo que lhe identifica pessoalmente ou as combinamos com outras informações para que passem a não identificar você.

O Portal poderá fazer publicações no facebook utilizando a conta do usuário mediante a permissão do mesmo. As publicações se resumem a exatamente CDs e/ou Músicas ou até mesmo outros arquivos enviados pelo próprio usuário, com a finalidade de notificar nossos seguidores e outras pessoas a disponibilidade de um novo arquivo disponível em nossos servidores.

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Cookies

Cookies são identificadores alfanuméricos que são transferidos para o disco rígido de seu computador pelo navegador (“browser”) que você utiliza para acessar websites na Internet. O Gilvan CDs utiliza cookies para lembrar-se de você e personalizar sua a experiência no Portal.

Consulte o material de ajuda do seu navegador ou dispositivo para saber quais controles você poderá usar para remover ou bloquear os cookies, ou outras tecnologias semelhantes, ou bloquear ou remover outros dados armazenados no seu computador ou dispositivo (tais como, ao usar as diversas configurações no seu navegador). Ao fazer isso, a sua capacidade de usar o Portal poderá ser afetada.